Corte Especial recebe denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso

Ele é acusado pela suposta prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, mediante um ?esquema? no qual eram fraudados pagamentos à Assembleia Legislativa do Estado

Estado de Mato Grosso deverá indenizar vítima de violência em R$ 50 mil

Segunda Turma reconhece dano moral coletivo por desmatamento em área amazônica de Mato Grosso

O colegiado aplicou a jurisprudência segundo a qual a lesão ao meio ambiente gera dano moral in re ipsa, ou seja, que dispensa a demonstração de prejuízos

Incapacidade deve ser comprovada por laudo médico

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) indeferiu o Agravo de Instrumento nº 34166/2010.

Universitário com menos de 25 anos tem direito à pensão por morte

A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu o Mandado de Segurança nº 28105/2010.

Alteração de edital deve ter motivação com justificativa

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a suspensão do processo

Acusado de abusar de sobrinha deve continuar preso

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de habeas corpus a um

Recusa de realização de DNA enseja presunção de paternidade

Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Exoneração de servidor em cargo de confiança é considerada legal

Por unanimidade, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento a

Remédio de alto custo deve ser fornecido pelo Estado

entendimento foi da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso por unanimidade.

Tratamento fora do domicílio deve ser custeado pelo Estado

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância

Município responde por acidente e deve indenizar

O Estado de Mato Grosso tem o dever de indenizar os danos causados por agentes da Administração Pública.

Tribunal itinerante do Mato Grosso do Sul tem sessão hoje

Candidato submetido a condições adversas deve refazer teste físico

A Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu

Recurso de apelação cível. Seguro DPVAT. Prescrição trienal. Ocorrência.

Recurso improvido.

Jogador agride árbitro de futebol e é condenado a pagar R$ 7 mil

Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o recurso e manteve a condenação por danos morais.

Filhas de vítima devem receber pensão mensal

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu parcialmente o Agravo de

Mantida prisão de acusado de cometer abusos

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu um pedido de habeas

Primeiro descumpridor deve arcar com multa

Conforme entendimento dos magistrados da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

Condição econômica da vítima deve ser avaliada

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu o Recurso em Sentido